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Acesso à Informação
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo Carta Convite - 01/2023
Aquisição de um veículo automotor 0 km, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Matrinchã. Processo exclusivo à participação de ME - Microempresas e EPP Empresas de Pequeno Porte, nos termos do art. 48, I, da Lei Complementar nº 147/2014
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2023 - Licitações e Contratos assinados
Arquivo Contrato de Prestação de Serviço - Nº 007/2022
Termos do contrato de prestação de serviços, que se regerá pelas normas e princípios do direito administrativo, LEI Nº 14.133/2021
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2022 - Licitações e Contratos assinados
Arquivo PDF document Edital PP 002-2022.pdf
Registro de preços para eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2022 - Licitações e Contratos assinados
Função e Definição
O Poder Legislativo tem um importante papel para a sociedade. Essencial para o funcionamento de qualquer regime democrático, no Brasil, é o Parlamento que estabelece um elo entre o povo e seus representantes nos municípios, nos estados e no país. Esse Poder do Estado trabalha para que todos os brasileiros sejam cidadãos livres, com direitos, garantias e deveres.
Localizado em Sobre a Câmara
História
Matrinchã faz parte do Estado de Goiás. Matrinchã, inicialmente chamada de Santa Luzia de Matrinchã, recebeu esse nome graças ao córrego Matrinchã, que corta o município. Sua população estimada em 2021 era de 4.321 habitantes. É uma cidade banhada pelo rio Vermelho, que possui belas praias fluviais, onde se pratica acampamentos. Sua fauna e flora estão bem preservadas.
Localizado em Sobre a Câmara
Lei Orgânica da Câmara
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo PDF document Lei Orgânica Municipal do ano 2008
A Câmara Municipal de Matrinchã Goiás, aprova, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Lei Complementar nº 007/08 de 23 de junho de 2008.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo LOM
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
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